O mercado de pizzarias é um dos ramos da alimentação mais desenvolvidos no Brasil. Segundo dados da Associação de Pizzarias Unidas de São Paulo, há quase 40 mil pizzarias no país que, juntas, produzem um milhão de pizzas por dia. Por isso, informações sobre qual documentação é necessária para abrir uma pizzaria e manter tudo em dia para o funcionamento do negócio são sempre importantes.

Assim como toda empresa, uma pizzaria precisa obter uma série de documentos para funcionar. De modo geral, os registros e cadastros comuns devem ser feitos nos seguintes órgãos: na Junta Comercial; na Secretaria da Receita Federal, para obter o CNPJ;  na Secretaria Estadual de Fazenda; na Prefeitura, para obter o alvará de funcionamento; na Entidade Sindical Patronal; na Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento de INSS/FGTS; e no Corpo de Bombeiros Militar.

Além dessa documentação, existem também outras exigências específicas para negócios que atuam no ramo da alimentação. Como são muitos os documentos necessários para o funcionamento correto de uma pizzaria, é recomendado que o dono do negócio procure por ajuda especializada para não correr o risco de ser multado ou até impedido de trabalhar.

Procure ajuda para montar sua pizzaria

Uma dica é contar com a ajuda de um advogado ou de um contador profissional que dê auxílio em todos os registros, alvarás e informações legais necessárias. Instituições como o Sebrae oferecem, ainda, programas específicos para ajudar a regularizar a atividade de quem trabalha no setor de alimentação.

Uma das iniciativas do Sebrae, por exemplo, é o PAS (Programa Alimentos Seguros), que fornece desde orientações para o cumprimento das normas da Anvisa, até as capacitações necessárias, o que facilita para o empreendedor cuidar do seu negócio de forma segura.

O Sebrae também oferece um guia prático de como montar uma pizzaria. No documento, a instituição indica que a área mínima necessária para uma pizzaria é de aproximadamente 50 m².

Comece conferindo o local para montar sua pizzaria

Antes de providenciar a documentação para abrir uma pizzaria, é importante analisar se a localidade permite o funcionamento desse tipo de comércio de alimentos. Para fazer isso, é preciso checar a lei de zoneamento do município por meio da prefeitura. Boa parte das cidades brasileiras contam com portais on-line nos quais é possível verificar essa informação.

São também as prefeituras que determinam onde se pode estacionar, controlam os níveis de ruído, permitem ou não mesas nas calçadas, além de fiscalizarem o cumprimento das questões de segurança, como portas de emergência, porta corta-fogo e extintores, sinalização de saídas, isolamento acústico, área externa para lixo, acesso e banheiros para portadores de deficiências, entre vários outros pontos.

Documentação para abrir uma pizzaria: a licença sanitária 

A principal preocupação que o dono de uma pizzaria deve ter para não correr nenhum risco é sempre manter o seu estabelecimento limpo e organizado. São várias as normais legais estabelecidas em cada estado do país para o funcionamento de um negócio de alimentação, mas existe certo padrão: é preciso que tudo esteja sempre em perfeitas condições de ordem e higiene.

A legislação paulista, por exemplo, determina por meio da Portaria CVC- 6/99, do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, que é preciso ter uma “área independente para o recebimento e armazenagem de mercadorias”, uma “área independente para a produção e manipulação de alimentos, e mais outra “área independente para higiene e guarda de utensílios de preparação”.

Para uma pizzaria que utiliza lenha, o trabalho acaba sendo mais intenso, afinal, esse tipo de combustível ocupa mais espaço e pode juntar sujeira com o tempo. Por isso, é preciso manter um esforço diário na limpeza do estoque, afinal, os órgãos de vigilância não avisam com antecedência quando irão fazer uma visita ao estabelecimento.

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Cuidado com a fumaça!

Outra preocupação para os donos de pizzarias que utilizam forno a lenha é o direcionamento da fumaça gerada na produção. Cada vez mais surgem leis municipais com diferentes normas técnicas referentes à saída das chaminés e ao horário de funcionamento das pizzarias.

Uma forma de não ter que lidar com esses problemas é a substituição do tipo de combustível utilizado para o preparo dos alimentos. O gás GLP tem se tornado uma ótima alternativa para as pizzarias que não querem mais lidar com a limpeza do estoque nem com a reclamação de vizinhos com a fumaça do preparo dos alimentos. Além disso, os fornos a gás permitem que o pizzaiolo tenha mais controle durante a produção do alimento, o que garante pizzas mais uniformes.